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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:00

Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada

Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 12:45

Instituição financeira indenizará gerente demitida por falar a verdade em audiência

A decisão da 3ª turma de manter a condenação em 1ª instância foi com o entendimento de que retaliar
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:30

Aplicação do artigo 285-A do CPC exige que matéria esteja pacificada nos tribunais

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:30

Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto

Segundo entendimento do magistrado, o controle de horário dos procuradores compromete o exercício
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:20

Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal

O STJ concedeu HC a um dos acusados de envolvimento no homicídio, com o entendimento de que o crime
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:50

Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges

De acordo com o entendimento do STJ que deu provimento ao recurso especial de um casal, a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:15

A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias

valor adicional recebido pelas férias, de acordo com o atual entendimento do STF e do STJ
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:00

Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:01

CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista

O ministro ressaltou que o TST já firmou entendimento de que são devidas as diferenças salariais na
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:42

Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa

Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:09

Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de mandado de segurança

, segundo entendimento do sindicato, criou obrigações e direitos trabalhistas que somente poderiam ser
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:45

União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado

entendimento anterior, simplesmente do não cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:11

CLDF não está obrigada a nomear candidatos aprovados fora do número de vagas

número de vagas possuem direito subjetivo à nomeação, entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:03

Aeros não consegue obrigar Vasp a apresentar plano específico em favor de seus créditos

O STJ manteve o entendimento das instâncias ordinárias, rejeitando recurso do fundo em mandato de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:45

Administração pública. Responsabilidade subsidiária.

Prevalece no colendo Tribunal Superior do Trabalho o entendimento de que o tomador responde
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:57

PGR opina pela inelegibilidade de Joaquim Roriz

, seguindo entendimento do TRE do DF, onde foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:20

Embargo declaratório tem função específica

entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou os Embargos Declaratórios nº 63233/2010.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:45

Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 11:32

Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR

O entendimento partiu de julgamento de recurso interposto pela Fazenda Nacional ao STJ, com o
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:04

Juros legais são implícitos no pedido principal da ação

Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o entendimento de que os juros legais são implícitos no pedido principal.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 35920

Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é

A decisão da 3ª turma de manter a condenação em 1ª instância foi com o entendimento de que retaliar

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do

Segundo entendimento do magistrado, o controle de horário dos procuradores compromete o exercício

O STJ concedeu HC a um dos acusados de envolvimento no homicídio, com o entendimento de que o crime

De acordo com o entendimento do STJ que deu provimento ao recurso especial de um casal, a

valor adicional recebido pelas férias, de acordo com o atual entendimento do STF e do STJ

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito

O ministro ressaltou que o TST já firmou entendimento de que são devidas as diferenças salariais na

Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do

, segundo entendimento do sindicato, criou obrigações e direitos trabalhistas que somente poderiam ser

entendimento anterior, simplesmente do não cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada

número de vagas possuem direito subjetivo à nomeação, entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça

O STJ manteve o entendimento das instâncias ordinárias, rejeitando recurso do fundo em mandato de

Prevalece no colendo Tribunal Superior do Trabalho o entendimento de que o tomador responde

, seguindo entendimento do TRE do DF, onde foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou os Embargos Declaratórios nº 63233/2010.

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que

O entendimento partiu de julgamento de recurso interposto pela Fazenda Nacional ao STJ, com o

Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o entendimento de que os juros legais são implícitos no pedido principal.

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